Execução Fiscal 5096479-58.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5096479-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096479-58.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

12/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2025, 13:14

Mero expediente

24/10/2025, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2025, 13:40

Por decisão judicial

10/10/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096479-58.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 54.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2025, 00:55

Por decisão judicial

22/08/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096479-58.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 43.1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 09:58

Mero expediente

15/04/2025, 20:38

Mero expediente

28/03/2025, 13:26

Mero expediente

19/02/2025, 12:26

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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