Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0086909-51.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELI DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(A): LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207)
ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)
SENTENÇA
Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
05/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2022, 07:01
Publicação (Acórdão)
23/09/2022, 07:38
Provimento
21/09/2022, 13:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ELI DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) ADVOGADO: LEONARDO ZICARELLI RODRIGUES (OAB RJ161207)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0086909-51.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1012) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
29/08/2022, 00:00
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)