Execução Fiscal 5029626-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.191.000,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2026, 12:20

Determinada a intimação

14/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

24/02/2026, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2026, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:07

Despacho

16/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/04/2026, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/04/2026, 12:20

Determinada a intimação

14/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

10/04/2026, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102

24/02/2026, 13:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2026, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

30/01/2026, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:07

Despacho

16/01/2026, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/08/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 14:45

Despacho

11/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2

14/07/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:22

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/06/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante a pendência de trânsito em julgado no Agravo de Instrumento interposto pela parte executada, o disposto no artigo 32, § 2º, primeira parte da Lei nº 6.830/80 e, ainda, inexistir prejuízo para a parte exequente, na medida em que os valores depositados já se encontram a sua disposição, indefiro o requerimento formulado na petição constante do evento 68, PET1. Isto posto, aguarde-se o trânsito em julgado no aludido recurso.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 09:45

Decisão interlocutória

06/06/2025, 12:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003243-92.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

14/05/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2

14/05/2025, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032439220254020000/TRF2

28/03/2025, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 65 Número: 50032439220254020000/TRF2

13/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/02/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 11:49

Decisão final em incidente indeferido

18/02/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024, 10:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/10/2024, 11:20

Determinada a intimação

07/10/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 21:11

Juntada de Petição

07/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/09/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:27

Determinada a intimação

02/09/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

07/08/2024, 09:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

11/06/2024, 13:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 18:30

Juntado(a)

06/06/2024, 09:46

Juntado(a)

20/05/2024, 12:04

Decisão interlocutória

14/05/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 18:14

Juntado(a)

03/05/2024, 16:51

Juntada de certidão

14/03/2024, 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

01/02/2024, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/01/2024, 12:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 14:52

Decisão interlocutória

07/12/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/10/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/10/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 20:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2023, 20:32

Juntado(a)

25/10/2023, 20:31

Juntado(a)

21/10/2023, 11:28

Decisão interlocutória

26/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/09/2023, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 16:09

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010965879 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50296260420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 170475844323 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50296260420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07491067000115, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209619531, 7042220492160 e 7041901348177, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07491067000115, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.191.000,68 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ

26/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

24/07/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

24/07/2023, 16:32

Expedição de Edital - citação

21/07/2023, 19:02

Determinada a citação

21/07/2023, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2023, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 07:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/06/2023, 07:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/05/2023, 09:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2023, 18:30

Decisão interlocutória

17/04/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 20:00

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 17:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:34

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 21:55