Agravo em Recurso Especial 5005041-59.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5005041-59.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144825/2025

24/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 144825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 11:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1070513/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070513 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070513/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282/ES

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070513/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282/ES

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para CÁSSIA FERRAZ THOMÉ apresentar resposta à petição n. 1070513/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

13/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para ANTONIO LUIZ FERRAZ THOMÉ apresentar resposta à petição n. 1070513/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

13/12/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144825/2025

Protocolizada Petição 144825/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1070513/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1070513 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070513/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070513/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2649282/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para CÁSSIA FERRAZ THOMÉ apresentar resposta à petição n. 1070513/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para ANTONIO LUIZ FERRAZ THOMÉ apresentar resposta à petição n. 1070513/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 608.

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