Execução Fiscal 5002869-84.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5002869-84.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Outras Decisões

19/01/2026, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002869-84.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: MAYCON KLEYTON DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): MARIANA ANDRADE ARAÚJO (OAB MG156957) DESPACHO/DECISÃO Posto isso, acolho a exceção de pré-executividade para reconhecer a ilegitimidade do excipiente, Maycon Kleyton de Souza e Silva, para figurar na relação processual executiva. Consequentemente, proceda-se ao levantamento da restrição via RENAJUD em relação aos seus veículos.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 11:06

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:29

Outras Decisões

24/07/2025, 15:52

Outras Decisões

18/02/2025, 08:01

Outras Decisões

31/01/2025, 17:31

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: C & M APLICACOES E REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: MAYCON KLEYTON DE SOUZA E SILVA EXECUTADO: PATRICIA ERLACHER CAMILETTI EXECUTADO: CLAUDIO PEREIRA DA VITORIA EDITAL Nº 500002917442 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PATRICIA ERLACHER CAMILETTI, CPF: 05592766726 e CLAUDIO PEREIRA DA VITORIA, CPF: 03120782777 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.348,23 (sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/02/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50028698420204025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de C & M APLICACOES E REVESTIMENTOS LTDA, MAYCON KLEYTON DE SOUZA E SILVA, PATRICIA ERLACHER CAMILETTI e CLAUDIO PEREIRA DA VITORIA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00241/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002869-84.2020.4.02.5001/ES

28/05/2024, 00:00

Mero expediente

12/12/2023, 14:24

Outras Decisões

30/03/2023, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

19/01/2023, 13:16

Outras Decisões

01/12/2022, 22:09

Outras Decisões

17/11/2021, 10:07

Mero expediente

05/04/2021, 19:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

—

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Ato ordinatório

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Ato ordinatório

Mero expediente

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Petição (Embargos de declaração)

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