Execução Fiscal 5002674-67.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 60.156,06

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

04/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/09/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/09/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 16:35

Despacho

02/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

02/09/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 13:38

Intimado em Secretaria

05/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(180)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

04/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/09/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/09/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:06

02/09/2025, 16:35

Despacho

02/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

02/09/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025

07/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025

06/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/08/2025, 13:38

Intimado em Secretaria

05/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

05/08/2025, 00:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025

05/08/2025, 00:06

Despacho

05/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 00:06

Juntada de Petição

25/07/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 17:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:49

Despacho

24/07/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/07/2025, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/07/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 20:41

Determinada a intimação

22/07/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/07/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/07/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/07/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/07/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:35

Determinada a intimação

15/07/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 22:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 22:37

Juntada de Petição

14/07/2025, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/07/2025, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 17:06

Determinada a intimação

03/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/07/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/07/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 19:56

Expedição de ofício

25/06/2025, 22:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

24/06/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/05/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/05/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 57 - R$ 14,437.61, em 03/2024, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 112.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

14/05/2025, 00:00

Intimado em Secretaria

13/05/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

13/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:48

Despacho

13/05/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:36

Determinada a intimação

09/05/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

09/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101

08/04/2025, 02:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

24/03/2025, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

17/02/2025, 19:33

Expedição de mandado - RJITBSECMA

12/02/2025, 19:00

Despacho

11/02/2025, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

29/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 15:27

Juntada de Petição

28/01/2025, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

12/11/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/07/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/07/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:19

Despacho

20/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/05/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:45

Despacho

14/05/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/05/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 17:06

Determinada a intimação

30/04/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

30/04/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 11:59

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Concedida a tutela provisória - 30/04/2024 11:44:09) Número: 50051573120244020000/TRF2

30/04/2024, 11:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

30/04/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 17:00

Despacho

25/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/04/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50051573120244020000/TRF2

18/04/2024, 18:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 16:47

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 16:41

Despacho

01/04/2024, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 19:00

Juntado(a)

01/04/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/03/2024, 18:25

Decisão interlocutória

18/03/2024, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 09:28

Juntada de Petição

20/02/2024, 08:43

Juntado(a)

15/02/2024, 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/02/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:54

Juntada de Petição

29/01/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2024, 14:32

Juntado(a)

12/01/2024, 14:31

Decisão interlocutória

18/12/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 17:26

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:11

Juntada de Petição

16/11/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2023, 18:03

Juntada de certidão

24/10/2023, 18:02

Juntado(a)

24/10/2023, 18:01

Decisão interlocutória

25/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2023, 19:27

Determinada a intimação

19/09/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 10:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

26/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510010796912 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002674-67.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 183417550, 174073046, 183417542 e 174073054; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 60.630,60 (SESSENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): CISLANE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 73656456000188 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002674-67.2023.4.02.5107/RJ

26/07/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 14:15

Expedição de Edital - citação

25/07/2023, 00:37

Determinada a citação

30/06/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/06/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 18:33

Expedição de mandado - RJITBSECMA

25/05/2023, 15:22

Determinada a citação

23/05/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:34

PETIÇÃO

•04/07/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:06

PETIÇÃO

•14/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:00

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:34

PETIÇÃO

•04/07/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:06

PETIÇÃO

•14/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 12:20

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 15:40