Procedimento Comum Cível 5030451-74.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAXWELL SILVA LUNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAXWELL SILVA LUNA

OAB/RJ 168856·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

13/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030451-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAXWELL SILVA LUNA ADVOGADO(A): MAXWELL SILVA LUNA (OAB RJ168856) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma do art. 487, I, CPC/2015. Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, no forma do art. 85, §2º, CPC/2015. Interposto recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e remetam-se os autos ao E.TRF-2. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

11/03/2026, 00:00

Improcedência

10/03/2026, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030451-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAXWELL SILVA LUNA ADVOGADO(A): MAXWELL SILVA LUNA (OAB RJ168856) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora não apresentou a réplica, intimem-se as partes para que se manifestem em provas. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030451-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: MAXWELL SILVA LUNA ADVOGADO(A): MAXWELL SILVA LUNA (OAB RJ168856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 17 - 12/06/2025 - CONTESTAÇÃO

24/06/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

15/04/2025, 14:25

Antecipação de tutela

07/04/2025, 13:54

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 15:42

Documentos

•11/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00