Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019734-17.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019734-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019734-17.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: CICERO ALCINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO fica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:20

Ato ordinatório

04/06/2024, 10:39

Por decisão judicial

19/04/2024, 14:37

Mero expediente

01/04/2024, 17:33

Outras Decisões

07/03/2024, 09:26

Ato ordinatório

06/02/2024, 17:11

Mero expediente

30/10/2023, 13:03

Mudança de Classe Processual

02/10/2023, 18:40

Recebimento

27/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CICERO ALCINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019734-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 632) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CICERO ALCINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5019734-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 15:14

Petição (Recurso inominado)

29/12/2022, 15:43

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

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