Execução de Título Extrajudicial 5002953-16.2024.4.02.5108 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5002953-16.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-16.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALUM SOARES COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: RHAFAELA SALUM SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ251532) SENTENÇA II ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO nos termos do inciso II do artigo 924 do CPC. Determino o levantamento da(s) penhora(s) eventualmente realizada(s). Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-16.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALUM SOARES COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: RHAFAELA SALUM SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ251532) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 5 dias, acerca da informação de parcelamento trazida aos autos pelo executado e manifeste acerca do requerimento de desbloqueio da verba constrita por meio de Sisbajud nas contas bancárias da parte ré (evento 62, SISBAJUD1). Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-16.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALUM SOARES COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: RHAFAELA SALUM SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ251532) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 5 dias, acerca da informação de parcelamento trazida aos autos pelo executado e manifeste acerca do requerimento de desbloqueio da verba constrita por meio de Sisbajud nas contas bancárias da parte ré (evento 62, SISBAJUD1). Após, venham os autos conclusos. Intimem-se.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 20:20

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

03/09/2025, 12:04

Mero expediente

03/09/2025, 11:26

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

02/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-16.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALUM SOARES COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: RHAFAELA SALUM SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento da meta 3 do CNJ e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, § 2º c/c art.139, V e 334 do CPC. Considerando a edição da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00080, de 6 de setembro agosto de 2024, que instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Pedro da Aldeia - CEJUSC-SP; Considerando a redação atual do art. 22 da Lei n. 9.099/95, dada pela Lei nº 13.994/20, que introduziu o § 2º. autorizando expressamente a realização da conciliação de forma não presencial, assim como o art. 334, §7º, do CPC e os Enunciados nº 29 ao 32 do Fórum Nacional de Conciliação - I ao IV FONACOM que consentem a realização da modalidade de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA. Considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º e art. 165 do CPC, os quais sustentam que a solução consensual dos conflitos deverá ser promovida, sempre que possível, pelo Estado e pelos sujeitos do processo e determinam a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, além da viabilidade de acordo neste processo: Designo audiência de conciliação para o dia 02/09/2025 às 15h:30min, a ser realizada via remota através do acesso à Plataforma Zoom, mediante o endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88492088110 Àqueles que pretendam ingressar na audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho, seguem abaixo as orientações de acesso. Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidos de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado. Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 10 (dez) minutos antes do horário designado. Ficam as partes cientes de que, caso não tenham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da Justiça Federal de São Pedro da Aldeia, no 3º andar do prédio, no dia e horário designado para a realização da audiência. Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. Qualquer dúvida técnica ou informação complementar poderá ser obtida através e-mail [email protected] Cumpra-se. Intimem-se.

Mero expediente

04/08/2025, 10:54

Mero expediente

07/07/2025, 14:47

Outras Decisões

26/06/2025, 14:31

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:29

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002953-16.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALUM SOARES COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: RHAFAELA SALUM SAMPAIO ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) EXECUTADO: MANOEL JOSE RIBEIRO SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): RODRIGO LISBOA PACHECO (OAB RJ249284) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento da meta 3 do CNJ e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, § 2º c/c art.139, V e 334 do CPC. Considerando a edição da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00080, de 6 de setembro agosto de 2024, que instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Pedro da Aldeia - CEJUSC-SP; Considerando a redação atual do art. 22 da Lei n. 9.099/95, dada pela Lei nº 13.994/20, que introduziu o § 2º. autorizando expressamente a realização da conciliação de forma não presencial, assim como o art. 334, §7º, do CPC e os Enunciados nº 29 ao 32 do Fórum Nacional de Conciliação - I ao IV FONACOM que consentem a realização da modalidade de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA. Considerando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 3º e art. 165 do CPC, os quais sustentam que a solução consensual dos conflitos deverá ser promovida, sempre que possível, pelo Estado e pelos sujeitos do processo e determinam a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, além da viabilidade de acordo neste processo: Designo audiência de conciliação para o dia 02/09/2025 às 15h:30min, a ser realizada via remota através do acesso à Plataforma Zoom, mediante o endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/88492088110 Àqueles que pretendam ingressar na audiência a partir de suas próprias residências ou locais de trabalho, seguem abaixo as orientações de acesso. Para fins de acesso remoto, é necessário que (a) as partes disponham de computador, com webcam e microfone, ou celular (smartphone), com acesso à internet; e (b) as partes e os patronos estejam munidos de documento de identidade com foto e carteira da OAB ou identificação funcional, respectivamente, que deverão ser exibidas/informadas no ato da audiência quando lhes for solicitado. Além disso, é recomendável que os participantes (I) utilizem fones de ouvido com microfone, que podem ser aqueles simples, que vem junto com o smartphone; e (II) acessem a plataforma pelo menos com 10 (dez) minutos antes do horário designado. Ficam as partes cientes de que, caso não tenham acesso à internet estável, deverão comparecer presencialmente nas dependências da Justiça Federal de São Pedro da Aldeia, no 3º andar do prédio, no dia e horário designado para a realização da audiência. Em caso de não realização do acordo ou ausência da parte autora à audiência designada, devolvam-se os presentes autos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. Qualquer dúvida técnica ou informação complementar poderá ser obtida através e-mail [email protected] Cumpra-se. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

Mero expediente

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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