Procedimento Comum Cível 5001407-19.2021.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001407-19.2021.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001407-19.2021.4.02.5111/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A): DALILA DE ALMEIDA LEONE (OAB RJ056271) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa, cuja exigibilidade está suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida. Sem condenação em custas em razão da gratuidade de justiça deferida. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/11/2025, 00:00

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

11/11/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001407-19.2021.4.02.5111/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ADVOGADO(A): DALILA DE ALMEIDA LEONE (OAB RJ056271) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. Considerando a informação no sistema Eproc do falecimento do autor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, suspendo o processo no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, I do CPC. Intime-se a patrona da parte autora constituída nos autos para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à habilitação dos dependentes do falecido, nos termos do artigo 112 da Lei n° 8.213/91 - oportunidade em que deverá trazer aos autos cópia da certidão de óbito. Em caso de pedido de habilitação, manifeste-se o INSS, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não ocorra a habilitação no prazo indicado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do 313, §2º, II do Código de Processo Civil.

05/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

04/08/2025, 11:08

Mero expediente

25/02/2025, 14:10

Ato ordinatório

09/08/2024, 10:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/05/2024, 14:15

Mero expediente

02/04/2024, 18:55

Ato ordinatório

18/09/2023, 15:40

Mero expediente

01/06/2023, 16:16

Mero expediente

12/07/2022, 10:23

Ato ordinatório

21/01/2022, 12:25

Ato ordinatório

28/10/2021, 14:37

Mero expediente

06/08/2021, 17:23

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

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