Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5024032-38.2025.4.02.5101 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/04/2026.
17/04/2026, 00:00
Distribuição (prevenção)
15/04/2026, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 136 - 18/03/2026 - APELAÇÃO
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NEIDE MARIA PORTO CAMPOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ANGELO GALATOLI
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ALMIR ALVES DA PAZ
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: RONILDO TABIRICA CEZARIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: REUMAR SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
SENTENÇA
Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos. Cumpra-se o disposto no Evento 100. Renove-se o prazo recursal.
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 28/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NEIDE MARIA PORTO CAMPOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ANGELO GALATOLI
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ALMIR ALVES DA PAZ
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: RONILDO TABIRICA CEZARIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: REUMAR SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 22/09/2025 - PETIÇÃO
23/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: NEIDE MARIA PORTO CAMPOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ANGELO GALATOLI
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ALMIR ALVES DA PAZ
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: RONILDO TABIRICA CEZARIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: REUMAR SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO SICOOB UNIMAIS RIO LTDA
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
DESPACHO/DECISÃO
Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.
Posto isto,
- às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos.
- asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.
Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.
Oportunamente, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
05/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024032-38.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO
AUTOR: NEIDE MARIA PORTO CAMPOS
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: EMANUEL ARLINDO MORAES SARDENBERG
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ANGELO GALATOLI
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: ALMIR ALVES DA PAZ
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: RONILDO TABIRICA CEZARIO SILVEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
AUTOR: REUMAR SOUZA FIGUEIREDO
ADVOGADO(A): LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (OAB RJ087032)
ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME FERREIRA DE RESENDE (OAB RJ183127)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 29/04/2025 - CONTESTAÇÃO