Execução Fiscal 0059834-42.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0059834-42.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

14/11/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

24/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/09/2023, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023

26/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023

26/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA EDITAL Nº 510010989842 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00598344220124025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA, CNPJ: 09282194000130, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 090615392012 e 090729382012, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$6.839,60(seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em 13/12/2012, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059834-42.2012.4.02.5101/RJ

26/07/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA EDITAL Nº 510010989842 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00598344220124025101, movida por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL contra MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA, CNPJ: 09282194000130, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 090615392012 e 090729382012, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$6.839,60(seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em 13/12/2012, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059834-42.2012.4.02.5101/RJ

26/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

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