Execução Fiscal 5000065-24.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.124,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:35

Transitado em Julgado

29/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/10/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 23:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 16:35

Transitado em Julgado

29/11/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/10/2024, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:34

23/10/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 13:51

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/10/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/10/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/10/2024, 23:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/10/2024, 13:34

Decisão interlocutória

07/10/2024, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 19:34

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/09/2024, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

15/09/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/09/2024, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/09/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:45

Juntado(a)

06/09/2024, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

28/08/2024, 13:59

Expedição de mandado - RJTRISECMA

28/08/2024, 12:09

Juntado(a)

26/08/2024, 14:35

Decisão interlocutória

21/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/08/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2024, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024, 16:47

Decisão interlocutória

01/08/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/07/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 22:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

10/05/2024, 09:14

Expedição de mandado - RJTRISECMA

08/05/2024, 17:55

Determinada a intimação

04/05/2024, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 16:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:41

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:47

Juntada de certidão

26/02/2024, 18:56

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/09/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/09/2023

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO EDITAL Nº 510010905453 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do executado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR CLAUDENIR DE OLIVEIRA MELO, CPF N° 080.872.387-10, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 1.124,76 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 40060005522225 (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 645462031622). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 14/07/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000065-24.2022.4.02.5115/RJ

27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2023

20/07/2023, 19:14

Expedição de Edital - citação

19/07/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 18:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

23/05/2023, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 12:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 12:04

Expedição de mandado - RJTERSECMA

24/02/2023, 13:13

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:50

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/09/2022, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

16/08/2022, 17:06

Expedição de mandado - RJTRISECMA

15/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/06/2022, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 22:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/04/2022, 12:31

Expedição de mandado - RJTERSECMA

05/04/2022, 22:22

Decisão interlocutória

24/01/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/01/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/01/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2024, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2022, 15:38