Cumprimento de sentença 5014198-19.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5014198-19.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2026, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 26/03/2026 - Juntado(a)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 25/02/2026 - PETIÇÃO

03/03/2026, 00:00

Mero expediente

15/12/2025, 08:25

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/12/2025, 16:41

Mudança de Classe Processual

21/11/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) SENTENÇA Pelo exposto e para que surtam os efeitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, III, b, do CPC. Observado o disposto no artigo 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o réu ao pagamento dos honorários periciais adiantados pelo Juízo, com inclusão de tal valor na ordem de pagamento a ser feita em favor da Seção Judiciária Federal do Estado do Rio de Janeiro. Sem condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.009/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença, ocorrido nesta data. Comprovado o cumprimento da obrigação, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se as partes.

22/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

21/10/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 53). Havendo aceitação da proposta de acordo, venham os autos conclusos para sentença homologatória.

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 12/09/2025 - LAUDO PERICIAL

02/10/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014198-19.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS AUTOR: HAMILTON GAMA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:50

Por decisão judicial

17/07/2025, 13:05

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00