Execução Fiscal 5009070-69.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5009070-69.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009070-69.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia do Exequente, suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

12/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

11/11/2025, 11:00

Outras Decisões

11/11/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009070-69.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO/DECISÃO Providencie o Executado o parcelamento das incrições indicadas pelo Exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

30/10/2025, 00:00

Outras Decisões

29/10/2025, 13:43

Outras Decisões

27/10/2025, 07:47

Mero expediente

23/10/2025, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009070-69.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

23/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2025, 11:35

Outras Decisões

22/09/2025, 11:15

Mero expediente

18/09/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009070-69.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

28/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009070-69.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINA ARANTES DA SILVA (OAB RJ151163) DESPACHO/DECISÃO Ev. 69: DEclaro extinta a CDA n° 70 7 17 003986-40, na forma do art. 174 do CTN, pela prescrição reconhecida pela União. Retornem os autos à suspensão parcelamento e ou art. 40 da LEF, eis que ainda há saldo devedor de mais de 75 mil reais para as CDAs remanescentes, a saber: 072001065306 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Garantia 10136836272202011 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 05/08/2025 14:22:40 R$ 8.897,44 7072100716313 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Garantia 1013638656020210 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 06/08/2025 12:13:41 R$ 17.744,64 7072101223094 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Benefício Fiscal 10136782969202145 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 06/08/2025 12:13:41 R$ 2.242,66 7072101323552 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Benefício Fiscal 10136886799202177 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 06/08/2025 12:13:41 R$ 2.042,70 7071700398640 EXTINTA POR PRESCRICAO DEVOLVIDA OU ARQUIVADA Extinta 10073504029201712 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 22/09/2024 16:22:43 R$ 0,00 7072000067135 ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO Garantia 10136049172202051 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 05/08/2025 14:22:40 R$ 13.611,75 7072200153949 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Benefício Fiscal 10136047971202255 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 04/08/2025 14:51:23 R$ 12.553,59 7072300093468 ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR Benefício Fiscal 10136063681202330 810 - DIV.ATIVA-PIS 04/08/2023 0,00 0,00 03/08/2025 17:37:03 R$ 17.999,70 P.I.

26/08/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 00:00