Embargos à Execução Fiscal 5065806-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5065806-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) EMBARGANTE: ATNA IMOVEIS LTDA. ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) EMBARGANTE: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, aguarde-se por 10 (dez) dias pela iniciativa da parte interessada na execução do julgado. Decorrido esse prazo, se nada for pleiteado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 11:56

Recebimento

01/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50658068720214025101/RJ) RELATOR: WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 41 - 25/04/2025 - Juntado(a) Evento 32 - 13/02/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

Remessa (em grau de recurso)

12/08/2024, 13:35

Outras Decisões

20/06/2024, 13:35

Petição (Apelação)

24/05/2024, 08:08

Outras Decisões

22/04/2024, 14:07

Outras Decisões

05/04/2024, 08:47

Petição (Embargos de declaração)

26/02/2024, 15:09

Procedência

08/02/2024, 10:08

Mero expediente

07/12/2023, 14:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli (OAB SP253271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ATNA IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ESPÓLIO DE GIOVANNI GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: SD CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: ROBINSON CARNEIRO CERQUEIRA LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Felipe Junqueira Castelli INTERESSADO: CREMILDA GARBONI (INTERESSADO) INTERESSADO: DASIRMAS INVESTMENTS LTD. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: PATRICIA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RENATA GARBONI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: SEMARI DUTRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS INTERESSADO: TAPPI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-RECUPERAÇÃO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MANOEL COELHO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5065806-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Outras Decisões

Outras Decisões

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Mero expediente

Todas as movimentações(32)