Cumprimento de sentença 5046062-72.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5046062-72.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046062-72.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANDRO PINHEIRO LIMA ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) SENTENÇA Ev. 123. Diante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC. Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Intimem-se.

11/06/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 10:10

Mero expediente

14/04/2026, 19:39

Mero expediente

05/02/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046062-72.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXECUTADO: SANDRO PINHEIRO LIMA ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 05/11/2025 - Juntado(a) Evento 97 - 26/10/2025 - Despacho

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/10/2025, 08:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/09/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046062-72.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI EXECUTADO: SANDRO PINHEIRO LIMA ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 03/09/2025 - RESPOSTA Evento 76 - 31/07/2025 - Despacho

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046062-72.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SANDRO PINHEIRO LIMA ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) DESPACHO/DECISÃO Ev. 74. Defiro. Oficie-se a CEF, agência 0625, conforme requerido, para converter em renda o saldo total encontrado na conta judicial nº 0625.005.86472025-3 (ev. 69, GUIADEP2), mediante guia DARF, código de receita 2864.Prazo: 10 (dez) dias. Com a resposta, dê-se ciência às partes.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

31/07/2025, 16:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/06/2025, 13:28

Mero expediente

24/06/2025, 06:07

Mero expediente

24/02/2025, 14:40

Mero expediente

04/11/2024, 19:40

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/08/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRO PINHEIRO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD RANZEIRO CAL (OAB RJ201836) ADVOGADO(A): FELIPE DENNUCCI LOUREIRO (OAB RJ190283) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5046062-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

10/05/2024, 00:00

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Mero expediente

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Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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