Execução Fiscal 5086155-14.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5086155-14.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITY HOTEL LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES PIMENTA EXECUTADO: MAGNON DE FREITAS EDITAL Nº 510010978000 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) MAGNON DE FREITAS, CPF: 23276550725, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$10,65 (dez reais e sessenta e cinco centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50861551420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 23.988,72 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizada até (12/04/2023 ), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ202002167 e CSRJ202002166, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu,MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086155-14.2021.4.02.5101/RJ

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITY HOTEL LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NUNES PIMENTA EXECUTADO: MAGNON DE FREITAS EDITAL Nº 510010977647 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) QUALITY HOTEL LTDA, CNPJ: 10523606000165, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$11.035,06 (onze mil,trinta e cinco reais e seis centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50861551420214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 23.988,72 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), atualizada até (12/04/2023), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ202002167 e CSRJ202002166, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023. Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086155-14.2021.4.02.5101/RJ

27/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de peças digitalizadas

Todas as movimentações(123)