Procedimento Comum Cível 0022903-70.2018.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0022903-70.2018.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

26/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

07/06/2024, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/06/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/06/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/06/2024, 15:59

Despacho

06/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00229037020184025120/TRF2

20/05/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: KAUE ALVES MIRANDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON DE QUEIROZ SILVA (OAB DF041084) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA LETICIA ALVES DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0022903-70.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/07/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Reforma

16/07/2022, 04:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 18:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 00229037020184025120/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Reforma

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