Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 307 - 13/05/2026 - PETIÇÃO
Evento 303 - 22/04/2026 - Despacho
17/07/2026, 00:00
Mero expediente
22/04/2026, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Petição do evento 291, PET1 - Anote-se.
2- Intime-se a parte autora para manifestação sobre o depósito do evento 292, PET1, requerendo o que entender cabível no prazo de 10 dias.
3- Após, voltem conclusos.
30/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/01/2026, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 274 - 17/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 269 - 04/08/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Inicialmente, ante o aviso de recebimento negativo acostado no evento 267, AR1, intime-se o advogado da parte exequente para que comprove, me 10 dias, o repasse à beneficiária dos valores a si devidos, conforme indicado no montante constante do evento 260, ALVLEVANT1.
2 - Defiro o requerido pela CEF no evento 110, para que seja realizada a investigação patrimonial da parte executada, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, intime-se a CEF para prosseguimento do feito em 10 dias.
05/08/2025, 00:00
Outras Decisões
04/08/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
EXECUTADO: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes para prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias.
Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/01/2026, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 274 - 17/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
Evento 269 - 04/08/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Inicialmente, ante o aviso de recebimento negativo acostado no evento 267, AR1, intime-se o advogado da parte exequente para que comprove, me 10 dias, o repasse à beneficiária dos valores a si devidos, conforme indicado no montante constante do evento 260, ALVLEVANT1.
2 - Defiro o requerido pela CEF no evento 110, para que seja realizada a investigação patrimonial da parte executada, através do sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos.
Obtidos os dados, lance-se segredo de justiça nas peças.
Após, intime-se a CEF para prosseguimento do feito em 10 dias.
05/08/2025, 00:00
Outras Decisões
04/08/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: MARINA SILVA FONSECA
EXEQUENTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 260 - 29/05/2025 - Expedição de Alvará
30/05/2025, 00:00
Outras Decisões
06/05/2025, 13:31
Mero expediente
21/02/2025, 06:26
Mero expediente
11/09/2024, 23:25
Mero expediente
27/05/2024, 20:49
Mero expediente
19/02/2024, 13:24
Mero expediente
10/11/2023, 15:21
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/08/2023, 15:44
Mero expediente
24/08/2023, 13:11
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
14/08/2023, 19:48
Recebimento
06/08/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727)
APELANTE: RENAN MARINHO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (OAB RJ106291)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU)
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5003010-62.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE