Procedimento Comum Cível 5001939-22.2018.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001939-22.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Julgamento em Diligência

08/04/2026, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOAO JOSE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SANTOS ALONSO SIQUEIRA (OAB RJ147049) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Apresentado o laudo, intimem-se as partes. Prazo: 10 dias."

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o documento juntado no evento 133 e, conforme determinado no evento 127, INTIME-SE a perita ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO para realização da perícia. Prazo: 15 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes. Prazo: 10 dias. Havendo pedidos de esclarecimentos ou impugnação, intime-se a perita para manifestar-se. Prazo: 10 dias. Cumprido, abra-se vista às partes e requisitem-se os honorário periciais, fixados no valor máximo da tabela de AJG. Após, voltem-me conclusos para sentença.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Processo em fase de produção de prova pericial grafotécnica. Quesitos da CEF no evento 85. No evento 87, Quesitos do réu, indicação de assistente técnico e pedido para que a CEF junte: a) Doc. referente ao item 5 – Apresentação do termo de comunicação de encerramento da conta bancária por irregularidade nas informações prestadas, de natureza grave, conforme determina o art. 13, da Resolução nº 2.025, do Banco Central do Brasil e b) Doc. referente ao item 8 – Apresentação dos comprovantes de toda e qualquer transferências de valores desta conta para as contas de terceiros, inclusive, cabendo ressaltar que a curadora já foi informada pela gerente Simone que houve transferência para conta bancária da Sra. Tainá - filha do estelionatário, conforme determina o art. 1º, incisos IV, V, VIII e IX da Resolução nº 3.694, do Banco Central do Brasil. No evento 93, a perita ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO aduziu que, conforme informado pelo patrono do Réu, além deste último encontrar-se interditado, laudo anexado aos autos apontam pela incapacidade de sanidade, condição clínica e motora do Réu, razão pela qual, a colheita dos padrões torna-se impossível de ser realizada. Informou que a ficha de Assinaturas objeto de análise está encontra-se em perfeitas condições periciais, composta por imagens claras, consubstanciada em uma digitalização de boa qualidade e passíveis de testes e aplicações comparativas (evento 75, CONTR4). Alegou que verifica-se a existência de um instrumento procuratório manuscrito com a aposição da suposta assinatura do Réu (evento 20, OUT13 – fls. 11) que, em decorrência da quesitação apresentada pelo Réu, há flagrante necessidade que seja oficiado o cartório do Registro Civil e Notas de Ribeiro Junqueira –Comarca de Leopoldina – Estado de Minas Gerais, situado à Rua das Flores, 172, Centro, Ribeiro Junqueira Distrito de Leopoldina/MG para que apresente a Digitalização em boa qualidade da Folha 102 verso, do LIVRO 1 de Procuração, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. Requereu: 1. Sejam as partes intimadas da impossibilidade da colheita dos padrões gráficos do Réu; 2. Manifestem as partes acerca da realização do laudo, utilizando-se como padrões de comparação os documentos indexados nos autos; 3. Seja oficiado o cartório do Registro Civil e Notas de Ribeiro Junqueira – Comarca de Leopoldina – Estado de Minas Gerais, situado à Rua das Flores, 172, Centro, Ribeiro Junqueira Distrito de Leopoldina/MG para que apresente a Digitalização em boa qualidade da Folha 102 verso, do LIVRO 1 de Procuração, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. No evento 100, o réu informou que concorda com a realização do laudo utilizando como padrões de comparação os documentos indexados nos autos. No evento 103, a CEF informou que não localizou o documento requerido pelo réu. No evento 125, o Cartório do REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG juntou documento. Considerando que referido Cartório juntou procuração outorgada por pessoa diversa dos autos, OFICIE-SE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG apresente a Digitalização em boa qualidade da Procuração constante do doc. 36 (Outros 13), pág. 11, evento 20, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. O Ofício deverá ser instruído com cópia da Procuração constante do doc. 36 (Outros 13), pág. 11, evento 20 e deverá ser encaminhado pelo malote digital e por e-mail [email protected]. Considerando que as partes não se opuseram à realização do laudo utilizando como padrões de comparação os documentos indexados nos autos, bem como documento juntado no evento 125, após a juntada dos documentos pelo REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG, INTIME-SE a perita ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDOpara realização da perícia. Prazo: 15 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes. Prazo: 10 dias. Havendo pedidos de esclarecimentos ou impugnação, intime-se a perita para manifestar-se. Prazo: 10 dias. Cumprido, abra-se vista às partes e requisitem-se os honorário periciais, fixados no valor máximo da tabela de AJG. Após, voltem-me conclusos para sentença.

Outras Decisões

05/09/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ RÉU: JOAO JOSE SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOAO MARCELO SANTOS ALONSO SIQUEIRA (OAB RJ147049) DESPACHO/DECISÃO Reiterem-se os termos do do OFÍCIO Nº 510014479288, que deverá ser encaminhado pelo malote digital e por e-mail [email protected]. Intime-se o réu acerca da petição do evento 103. Prazo: 10 dias.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

29/07/2025, 13:17

Outras Decisões

31/03/2025, 16:34

Outras Decisões

02/08/2024, 13:41

Outras Decisões

24/04/2024, 17:16

Outras Decisões

19/12/2023, 21:12

Outras Decisões

29/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:40

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ DESPACHO/DECISÃO Processo em fase de produção de prova pericial grafotécnica. Quesitos da CEF no evento 85. No evento 87, Quesitos do réu, indicação de assistente técnico e pedido para que a CEF junte: a) Doc. referente ao item 5 – Apresentação do termo de comunicação de encerramento da conta bancária por irregularidade nas informações prestadas, de natureza grave, conforme determina o art. 13, da Resolução nº 2.025, do Banco Central do Brasil e b) Doc. referente ao item 8 – Apresentação dos comprovantes de toda e qualquer transferências de valores desta conta para as contas de terceiros, inclusive, cabendo ressaltar que a curadora já foi informada pela gerente Simone que houve transferência para conta bancária da Sra. Tainá - filha do estelionatário, conforme determina o art. 1º, incisos IV, V, VIII e IX da Resolução nº 3.694, do Banco Central do Brasil. No evento 93, a perita ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO aduziu que, conforme informado pelo patrono do Réu, além deste último encontrar-se interditado, laudo anexado aos autos apontam pela incapacidade de sanidade, condição clínica e motora do Réu, razão pela qual, a colheita dos padrões torna-se impossível de ser realizada. Informou que a ficha de Assinaturas objeto de análise está encontra-se em perfeitas condições periciais, composta por imagens claras, consubstanciada em uma digitalização de boa qualidade e passíveis de testes e aplicações comparativas (evento 75, CONTR4). Alegou que verifica-se a existência de um instrumento procuratório manuscrito com a aposição da suposta assinatura do Réu (evento 20, OUT13 – fls. 11) que, em decorrência da quesitação apresentada pelo Réu, há flagrante necessidade que seja oficiado o cartório do Registro Civil e Notas de Ribeiro Junqueira –Comarca de Leopoldina – Estado de Minas Gerais, situado à Rua das Flores, 172, Centro, Ribeiro Junqueira Distrito de Leopoldina/MG para que apresente a Digitalização em boa qualidade da Folha 102 verso, do LIVRO 1 de Procuração, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. Requereu: 1. Sejam as partes intimadas da impossibilidade da colheita dos padrões gráficos do Réu; 2. Manifestem as partes acerca da realização do laudo, utilizando-se como padrões de comparação os documentos indexados nos autos; 3. Seja oficiado o cartório do Registro Civil e Notas de Ribeiro Junqueira – Comarca de Leopoldina – Estado de Minas Gerais, situado à Rua das Flores, 172, Centro, Ribeiro Junqueira Distrito de Leopoldina/MG para que apresente a Digitalização em boa qualidade da Folha 102 verso, do LIVRO 1 de Procuração, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. No evento 100, o réu informou que concorda com a realização do laudo utilizando como padrões de comparação os documentos indexados nos autos. No evento 103, a CEF informou que não localizou o documento requerido pelo réu. No evento 125, o Cartório do REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG juntou documento. Considerando que referido Cartório juntou procuração outorgada por pessoa diversa dos autos, OFICIE-SE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG apresente a Digitalização em boa qualidade da Procuração constante do doc. 36 (Outros 13), pág. 11, evento 20, bem como os documentos que a instruem, para que possam ser submetidos os padrões à análise pericial. O Ofício deverá ser instruído com cópia da Procuração constante do doc. 36 (Outros 13), pág. 11, evento 20 e deverá ser encaminhado pelo malote digital e por e-mail [email protected]. Considerando que as partes não se opuseram à realização do laudo utilizando como padrões de comparação os documentos indexados nos autos, bem como documento juntado no evento 125, após a juntada dos documentos pelo REGISTRO CIVIL E NOTAS DE RIBEIRO JUNQUEIRA DA COMARCA DE LEOPOLDINA/MG, INTIME-SE a perita ISABELA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDOpara realização da perícia. Prazo: 15 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes. Prazo: 10 dias. Havendo pedidos de esclarecimentos ou impugnação, intime-se a perita para manifestar-se. Prazo: 10 dias. Cumprido, abra-se vista às partes e requisitem-se os honorário periciais, fixados no valor máximo da tabela de AJG. Após, voltem-me conclusos para sentença.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO JOSE SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: JOAO MARCELO SANTOS ALONSO SIQUEIRA (OAB RJ147049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA SANTOS ALONSO SIQUEIRA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOAO JOSE SIQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: JOAO MARCELO SANTOS ALONSO SIQUEIRA (OAB RJ147049) INTERESSADO: ANA PAULA SANTOS ALONSO SIQUEIRA (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001939-22.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

12/09/2022, 00:00

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