Procedimento Comum Cível 5008035-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5008035-15.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008035-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN VICTOR OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): JHENIFER ROCHA VERDINI (OAB RJ202799) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, arquivem-se os autos. Havendo novo requerimento, voltem conclusos. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008035-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN VICTOR OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): JHENIFER ROCHA VERDINI (OAB RJ202799) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sob o valor da causa, devendo ser observada a concessão da gratuidade de justiça. Havendo Embargos de Declaração, dê-se vista à parte embargada para manifestação em contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.

22/01/2026, 00:00

Improcedência

21/01/2026, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008035-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN VICTOR OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A): JHENIFER ROCHA VERDINI (OAB RJ202799) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 20 – Indefiro o pedido de tutela apresentado pelo autor no evento 20, nos mesmos termos da decisão do evento 09. II - Sobre provas, verifica-se que a UNIÃO, em sua contestação (evento 09), requereu a produção de todos os meios legais de prova. Nota-se, ainda, que a parte autora, em sua réplica, apresentou requerimento genérico sobre provas (evento 20). Sendo assim, intimem-se novamente as partes que indiquem se ainda possuem provas a produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, especificando e justificando-as. Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 12:21

Antecipação de tutela

13/02/2025, 17:45

Mero expediente

04/02/2025, 15:42

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 15:43

Documentos

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00