Apelação Cível 0053536-63.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.700,23

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

LUCIANA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

01/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

01/03/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/11/2023, 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/09/2023, 18:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

01/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

01/03/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•27/11/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2023, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

27/11/2023, 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/09/2023, 18:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: LUCIANA SOARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0053536-63.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/07/2023, 14:47

Juntada de Petição

29/06/2023, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

09/06/2022, 14:57

Juntada de certidão

09/06/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/06/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022, 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

09/05/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 17:00