Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005435-22.2024.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005435-22.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005435-22.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: NOEL ROSA ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 11:03

Por decisão judicial

26/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005435-22.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO REQUERENTE: NOEL ROSA ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 05/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005435-22.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: NOEL ROSA ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 52, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:42

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:09

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:23

Mudança de Classe Processual

06/05/2025, 13:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/05/2025, 12:23

Homologação de Transação

30/04/2025, 13:12

Ato ordinatório

23/04/2025, 22:03

Ato ordinatório

23/02/2025, 23:39

Ato ordinatório

17/02/2025, 20:23

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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