Apelação Cível 0011887-26.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.216,62

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ

Autor

CLOVES OLIMPIO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011887262011402510120241016164930

16/10/2024, 16:49

Recurso Especial Admitido

16/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

14/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:36

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0011887262011402510120241016164930

16/10/2024, 16:49

Recurso Especial Admitido

16/10/2024, 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/10/2024, 17:27

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•21/08/2024, 14:36

14/10/2024, 16:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

14/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2024, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/08/2024, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/03/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 07:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>

23/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

21/02/2024, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

21/02/2024, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

21/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

16/02/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

11/01/2024, 19:02

Juntada de certidão

11/01/2024, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 10/01/2024 15:24:29)

10/01/2024, 15:27

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

10/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

18/12/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2023, 22:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

26/11/2023, 22:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

06/09/2023, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

21/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

09/03/2023, 16:54

Juntada de certidão

09/03/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/02/2023, 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

24/02/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 15:24

ACÓRDÃO

•26/11/2023, 22:40

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55