Cumprimento de sentença 5048602-35.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

20/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 22:46

Decisão interlocutória

19/03/2026, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/12/2025, 03:03

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

17/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

20/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 22:46

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 03:01

19/03/2026, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2026, 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/03/2026, 03:06

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

02/12/2025, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

27/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 03:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 03:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 03:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/11/2025, 02:59

Juntada de Petição

06/11/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/11/2025, 02:00

Decisão interlocutória

04/11/2025, 01:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 01:24

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 14:55

Juntada de Petição - (p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/08/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/08/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

24/07/2025, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

17/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

16/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 14:03

Decisão interlocutória

15/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/07/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/07/2025, 18:36

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

01/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048602-35.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

01/07/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50486023520184025101/TRF2

30/06/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048602-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

30/03/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048602-35.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

09/08/2022, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2022, 01:20

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/07/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2022, 15:59

Determinada a intimação

14/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/06/2022, 01:05

Juntada de Petição

09/06/2022, 17:47

Juntada de Petição

09/06/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2022, 16:24

Julgado improcedente o pedido

02/05/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

06/01/2022, 23:20

Despacho

16/11/2021, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/06/2021, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/06/2021, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:26

Determinada a intimação

24/05/2021, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/03/2021, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

27/02/2021, 04:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

08/02/2021, 15:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 06:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/01/2021, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 02:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2021, 02:52

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 02:52

Juntada de Petição

28/01/2021, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/12/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 10:29

Determinada a intimação

11/12/2020, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/09/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 19:17

Determinada a intimação

28/08/2020, 19:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2020, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/12/2019, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2019 até 02/12/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771

21/11/2019, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/11/2019 até 29/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00771

21/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2019, 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/10/2019, 17:36

Juntada de Petição

02/05/2019, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2019, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/02/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/01/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2019, 18:42

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 01:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:26

SENTENÇA

•02/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 02:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 18:59