Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010449-22.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

REGINALDO LUIZ SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RENAN PINHEIRO ALVES

OAB/RJ 198841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010449-22.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE: REGINALDO LUIZ SANTOS ADVOGADO(A): RENAN PINHEIRO ALVES (OAB RJ198841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

02/04/2025, 18:58

Mero expediente

24/09/2024, 15:54

Mero expediente

17/06/2024, 17:00

Mero expediente

31/01/2024, 17:00

Mero expediente

03/11/2023, 17:57

Mero expediente

26/07/2023, 15:26

Mero expediente

13/06/2023, 11:36

Mero expediente

28/03/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 15:11

Recebimento

20/03/2023, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 09:06

Recurso

19/05/2022, 16:08

Petição (Recurso inominado)

19/05/2022, 15:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010449-22.2021.4.02.5102/RJ RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE: REGINALDO LUIZ SANTOS ADVOGADO(A): RENAN PINHEIRO ALVES (OAB RJ198841) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

02/04/2025, 18:58

Mero expediente

24/09/2024, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2024, 17:00

Mero expediente

31/01/2024, 17:00

Mero expediente

03/11/2023, 17:57

Mero expediente

26/07/2023, 15:26

Mero expediente

13/06/2023, 11:36

Mero expediente

28/03/2023, 17:54

Mudança de Classe Processual

28/03/2023, 15:11

Recebimento

20/03/2023, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2022, 09:06

Recurso

19/05/2022, 16:08

Petição (Recurso inominado)

19/05/2022, 15:18

Procedência

27/04/2022, 14:21

Mero expediente

14/10/2021, 18:49

Distribuição (sorteio)

21/09/2021, 07:32