Cumprimento de sentença 5019918-27.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ SERGIO PONTES

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB/CE 15581·CPF

·

Representa: Autor

THAIS POMPEU VIANA

OAB/PI 12065·CPF·Representa: Autor

THAIS POMPEU VIANA

OAB/PI 012065·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MENDES REZENDE

OAB/CE 015581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019918-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: CAROLINE MEDEIROS E SILVA EXEQUENTE: LUIZ SERGIO PONTES ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 02/05/2026 - Juntada de certidão

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019918-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: LUIZ SERGIO PONTES ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 06/11/2025 - Remetidos os Autos Evento 61 - 24/10/2025 - Decisão interlocutória

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

24/10/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019918-27.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: LUIZ SERGIO PONTES ADVOGADO(A): THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A): MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 09/05/2025 - Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 17:05

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

22/10/2024, 13:08

Procedência

28/08/2024, 10:19

Mero expediente

07/11/2023, 15:14

Mero expediente

28/03/2023, 11:28

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 16:44

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00