Cumprimento de sentença 5007148-04.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ROSANA DE SOUZA MACHADO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA CHIARADIA

OAB/RJ 113972·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO

OAB/RJ 112296·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

01/04/2026, 09:48

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:12

Juntada de Petição

25/03/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:16

Despacho

09/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:30

Despacho

10/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2025, 23:59

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

01/04/2026, 09:48

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:12

Juntada de Petição

25/03/2026, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/03/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 10:16

Despacho

09/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:30

Despacho

10/11/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 11:23

Despacho

24/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/06/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 11:19

Determinada a intimação

08/05/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2025, 04:47

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 11:22

Determinada a intimação

22/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2024, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50071480420204025102/TRF2

13/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSANA DE SOUZA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA CHIARADIA (OAB RJ113972) ADVOGADO(A): RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO (OAB RJ112296) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007148-04.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

11/05/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

10/04/2023, 11:26

Juntada de Petição

30/03/2023, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2023, 10:12

Julgado procedente o pedido

07/02/2023, 17:46

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 11:57

Despacho

13/11/2021, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/06/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

27/04/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/04/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/04/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 15:30

Despacho

21/04/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/03/2021, 05:25

Juntada de Petição

12/03/2021, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2021, 03:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/02/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2021, 11:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

25/01/2021, 11:54

Despacho

23/01/2021, 00:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2020, 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/11/2020, 22:23

Juntada de Petição

30/11/2020, 20:06

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2020, 00:16

Juntada de Petição

18/11/2020, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:23

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:35

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2024, 18:30

SENTENÇA

•07/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2021, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 00:57

Todos os documentos(16)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 11:23

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:35

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

RELATÓRIO

•16/06/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 11:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2024, 18:30

SENTENÇA

•07/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2021, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2021, 00:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2020, 00:16