Embargos à Execução 5007603-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAnuidades OABEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE ODILON DOS SANTOS MATTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HELENA TIMOTEO

OAB/RJ 72360·

CPF

·

Representa: Autor

HELENA TIMOTEO

OAB/RJ 072360·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007603-64.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE ODILON DOS SANTOS MATTA ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) SENTENÇA Custas ex lege. Sem honorários.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:31

Ausência de pressupostos processuais

16/10/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007603-64.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE ODILON DOS SANTOS MATTA ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) DESPACHO/DECISÃO Face ao acordo administrativo noticiado no evento 37, PET1, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que for cabível. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção. I. Cumpra-se.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007603-64.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50964524620224025101/RJ) RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA EMBARGANTE: JOSE ODILON DOS SANTOS MATTA ADVOGADO(A): HELENA TIMOTEO (OAB RJ072360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 29/07/2025 - Determinada a intimação

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 15:22

Por decisão judicial

05/02/2024, 14:54

Julgamento em Diligência

26/10/2023, 15:59

Mero expediente

15/09/2023, 13:32

Ato ordinatório

21/06/2023, 12:39

Mero expediente

25/04/2023, 17:30

Mero expediente

16/02/2023, 14:03

Distribuição (dependência)

06/02/2023, 17:03

Documentos

•17/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00