Procedimento Comum Cível 5007499-60.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 222.187,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS

Autor

ALINE DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/11/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

24/10/2023, 13:56

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/11/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 18:41

PETIÇÃO

•12/12/2020, 00:56

06/11/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/11/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/11/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/11/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Determinada a intimação

31/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

24/10/2023, 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50074996020194025118

23/10/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) APELANTE: ISIS EMANUELLY DA SILVA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): YASMIM PASCOAL NEVES DA SILVA (OAB RJ228168) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007499-60.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:17

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:17

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:41

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:41

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:41

Juntada de Petição

10/06/2022, 11:41

Juntada de Petição

16/07/2021, 16:12

Juntada de Petição

16/07/2021, 16:12

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

18/02/2021, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/02/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

01/02/2021, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2020, 00:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

12/12/2020, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

11/12/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/12/2020, 16:07

Sentença sem Resolução de Mérito

10/12/2020, 16:07

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2020, 22:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

15/10/2020, 05:22

Juntada de Petição

14/10/2020, 12:24

Juntada de Petição

14/10/2020, 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/09/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

25/09/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/09/2020, 10:56

Convertido o Julgamento em Diligência

24/09/2020, 10:56

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/08/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/07/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

23/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/07/2020, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/07/2020, 12:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/07/2020, 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 11:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/06/2020, 05:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:49

Juntada de certidão

21/05/2020, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

03/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/04/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/04/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/03/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2020, 15:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/03/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 16:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/02/2020, 01:04

Juntada de Petição

04/02/2020, 17:54

Juntada de Petição

13/01/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/12/2019, 12:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:27

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

14/10/2019, 15:27

Autos com Juiz para Sentença

08/10/2019, 17:51

Despacho/Decisão - de Expediente

01/10/2019, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

19/08/2019, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/07/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2019, 10:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:40

SENTENÇA

•10/12/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 10:56

PETIÇÃO

•17/08/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2019, 10:54