Apelação / Remessa Necessária 0013268-05.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Ex-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

ELENILDA CARDOSO

CPF

Autor

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JOAO VITOR CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO GARCIA DOS SANTOS

OAB/ES 011225·CPF·Representa: Autor

ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA

OAB/ES 011301·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Recurso Especial não admitido

14/12/2023, 14:29

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/03/2024, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/02/2024, 13:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 17:33

Reportar Problema

legal

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07/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/01/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/01/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 17:45

Recurso Especial não admitido

14/12/2023, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/10/2023, 10:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

05/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023, 07:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

28/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:54

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

01/09/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

31/08/2023, 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/07/2023, 17:49

Juntada de Petição

18/07/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

19/10/2021, 12:50

Juntada de certidão

19/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/10/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 10:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

01/10/2021, 18:46

Distribuído por prevenção - Número: 50081208520194020000/TRF2

30/09/2021, 20:16

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•31/01/2024, 15:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/12/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 11:11

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55