Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
Trato de ação monitória com embargos.
Defiro por 15 (quinze) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela CEF.
P.I.
25/05/2026, 00:00
Mero expediente
20/05/2026, 13:35
Reativação
20/05/2026, 13:16
Baixa Definitiva
18/05/2026, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 126, PET1.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte executada para que se manifeste sobre a proposta da CEF do evento 117, PET1.
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 110, PET1.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 104, PET1.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 98, PET1.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 92, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 126, PET1.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte executada para que se manifeste sobre a proposta da CEF do evento 117, PET1.
28/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 110, PET1.
15/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
14/04/2026, 19:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 104, PET1.
07/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/04/2026, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 98, PET1.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 92, PET1.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação monitória com embargos.
Requer a CEF o prosseguimento do feito em relação aos contratos 0000000218551556, 0000005820836045, 062503400000401800 e 062503400000407590.
Apresente a CEF as planilhas atualizada dos contratos.
Prazo de 15 (quize) dias.
P.I.
20/02/2026, 00:00
Mero expediente
19/02/2026, 18:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 79, PET1.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à CEF para que se manifeste sobre o evento 71, PET1.
Macaé, 30/01/2026.
02/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2026, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação monitória com embargos.
Defiro por 10 (dez) dias o pedido de dilação do prazo requerido pela CEF.
P.I,
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 54, PET1.
02/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/12/2025, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
DESPACHO/DECISÃO
Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.
Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.
Prazo de 5 (cinco) dias.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte embargante para que se manifeste sobre o evento 41, IMPUGNACAO1.
29/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/10/2025, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: NILSON BATISTA MIRANDA GOMES
ADVOGADO(A): LARISSA BATISTA FRANCO (OAB RJ249224)
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe processual dos presentes autos para Monitória com Embargos.
Intime-se a CEF, ora embargada, para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca dos Embargos à Ação Monitória opostos.
Declare a parte embargante o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, caso não conste nos autos.
Requer NILSON BATISTA MIRANDA GOMES gratuidade de justiça.
No caso em tela, as informações juntadas aos autos mostram que a renda bruta da parte requerente é superior ao limite de isenção do IRPF, o que claramente exprime a capacidade econômica necessária para pagar as custas e honorários advocatícios.
Assim sendo, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
03/10/2025, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação monitória.
Indique a CEF novo endereço para citação.
Havendo a indicação de endereço, expeça-se mandado citação.
Não havendo atendimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
Prazo de 5 (cinco) dias.
05/08/2025, 00:00
Mero expediente
04/08/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5001824-15.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Trato de ação monitória.
Indique a CEF novo endereço para citação.
Havendo a indicação de endereço, expeça-se mandado citação.
Não havendo atendimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
Prazo de 5 (cinco) dias.