Cumprimento de sentença 0029524-43.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0029524-43.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

19/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 210 - Defiro a realização da pesquisa junto ao sistema SNIPER. Com a resposta, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 10:48

Execução frustrada

11/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 201 - Indefiro o pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens do executado através do CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. Ressalto que, conforme disposto no Provimento n. 39/2014 do CNJ, a CNIB foi criada com o objetivo de dar efetividade às medidas de indisponibilidade de bens previstas em diversas leis esparsas e, em especial, no art. 185-A do Código Tributário Nacional, o qual prevê expressamente a possibilidade de comunicação por meio eletrônico da decisão que determina a indisponibilidade de bens. A utilização de tal ferramenta deve ser restrita aos casos em que há previsão legal da medida de indisponibilidade de bens e não em casos genéricos de natureza não tributária. Tal entendimento vem sendo adotado pelo TRF2 e STJ (Agravo de Instrumento nº CNJ 0002628-37.2018.4.02.0000, rel. Juiz Federal Convocado FIRLY NASCIMENTO FILHO, 5ª Turma Especializada, j. 25/09/2018.). Proceda-se à inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes através do sistema SERASAJUD, como autoriza o artigo 782, § 3º, do CPC. Ressalto que cabe à parte exequente comunicar imediatamente o juízo, caso ocorra situação descrita no art. 782, §4º, do CPC, no qual elenca hipóteses de cancelamento da inscrição da executada no sistema supracitado. Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III, §1º, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

11/09/2025, 00:00

Outras Decisões

10/09/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 196 - 07/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para proceder à pesquisa de bens através do sistema INFOJUD nas 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do executado DANIEL RODRIGO CARNEIRO GOMES, CPF: 10067189741. Após, intime-se a exequente para que requeira o que entender devido, em dez dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

05/08/2025, 00:00

Outras Decisões

04/08/2025, 13:28

Mero expediente

20/05/2025, 16:36

Outras Decisões

14/05/2025, 18:11

Mero expediente

13/03/2025, 18:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: DANIEL RODRIGO CARNEIRO GOMES EDITAL Nº 510007319283 JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que com o prazo de 30 (trinta) dias, foi requerido pela CEF - Caixa Econômica Federal, nos autos da Ação Monitória nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ movida pela Caixa Econômica Federal em face de Daniel Rodrigo Carneiro Gomes, a expedição de Edital, objetivando a INTIMAÇÃO do réu DANIEL RODRIGO CARNEIRO GOMES, CPF Nº 100.671.897-41, por se encontrar o mesmo em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 103.015,98 (Cento e Três Mil, Quinze Reais e Noventa e Oito Centavos), apurada em 22/02/2018, devidamente atualizada, com os acréscimos legais pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do artigo 523 do CPC. E, caso não seja paga a dívida no prazo estipulado, deverá proceder-se a penhora em bens do executado, de tantos quantos bastem para garantia da execução acrescidos de multa de 10% (dez por cento) e também, dos honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, §1º e §3º do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado em local de costume na sede deste Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro que funciona à Av. Rio Branco, 243, 12º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Marcelo Barbosa Carlos, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Tatiana dos Santos Pinheiro, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA Nº 0029524-43.2018.4.02.5101/RJ

28/03/2022, 00:00

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