Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007007-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007007-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestação sobre os valores de PSS informados no Evento 147. Prazo: 5 dias.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 23/06/2026 - Juntado(a)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de VARGAS FARIAS ADVOCACIA, CNPJ 34.424126/0001-05. Cadastrem-se os requisitórios (cálculos do Evento 36), observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento e a seguinte divisão: (i) 1/3 do valor em favor de ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA; (ii) 1/3 do valor em favor de MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA; (iii) 1/3 do valor em favor do ESPÓLIO DE RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos.

28/05/2026, 00:00

Outras Decisões

27/05/2026, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CARLOS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) DESPACHO/DECISÃO Esclareça a parte exequente se o processo de inventário já foi encerrado, apresentando, caso positivo, o respectivo formal de partilha. Caso o inventário ainda não tenha sido encerrado, os valores referentes ao cumprimento de sentença deverão ser requisitados em nome do falecido e posteriormente transferidos ao Juízo Estadual competente, no momento oportuno.

05/02/2026, 00:00

Outras Decisões

04/02/2026, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) INTERESSADO: CARLOS VARGAS (Inventariante) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da União, homologo a habilitação requerida. Retifique-se o polo ativo para constar espólio de RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, representado por Carlos Vargas Farias, CPF 660.999.517-6. Cumprido, intimem-se as partes para ciência. No mesmo prazo, deverá a parte ora habilitada requerer o que entender que é devido.

04/11/2025, 00:00

Outras Decisões

03/11/2025, 12:19

Mero expediente

17/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007007-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) EXEQUENTE: ANA CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão, intime-se a parte exequente para cumprimento do Evento 45, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito, inclusive quanto às demais exequentes. Prazo: 15 dias.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 06:15

Por decisão judicial

13/03/2025, 13:16

Outras Decisões

12/03/2025, 18:59

Mero expediente

27/11/2024, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2026, 00:00