Recurso Especial 5031464-50.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

TOULOSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025, 12:08

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:30

Conhecido o recurso de CHAVES DE AZEVEDO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e TOULOUSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e provido

30/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

30/09/2024, 11:40

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/09/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2024, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Certidão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Acórdão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Certidão

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37

Sentença

•19/09/2024, 17:37

Sentença

•19/09/2024, 17:37

Sentença

•19/09/2024, 17:37

Decisão

•19/09/2024, 17:37