Procedimento Comum Cível 5072751-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5072751-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072751-51.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZA PIMENTA PONTES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: JOAQUIM PIMENTA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: DANIELA XAVIER CREAK ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: CAROLINA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) SENTENÇA Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072751-51.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZA PIMENTA PONTES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: JOAQUIM PIMENTA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: DANIELA XAVIER CREAK ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: CAROLINA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação da ré, devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, relacionando os fatos controvertidos que pretende comprovar. Após, manifeste-se a ré, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias Não havendo requerimento de produção de novas provas, venham os autos conclusos para sentença.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

09/01/2026, 09:50

Mero expediente

06/10/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072751-51.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZA PIMENTA PONTES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: JOAQUIM PIMENTA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: DANIELA XAVIER CREAK ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: CAROLINA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 3 (três) dias, valendo o silêncio como aceitação. Sem prejuizo, cite-se.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072751-51.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUIZA PIMENTA PONTES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: REGINA MARIA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: JOAQUIM PIMENTA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: DANIELA XAVIER CREAK ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AUTOR: CAROLINA DE AQUINO XAVIER ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF). Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de 3 (três) dias, valendo o silêncio como aceitação. Sem prejuizo, cite-se.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 13:33

Distribuição (sorteio)

17/07/2025, 17:53

Documentos

•08/07/2026, 00:00