Procedimento Comum Cível 0213346-10.2017.4.02.5153 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0213346-10.2017.4.02.5153 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02133461020174025153/TRF2

10/06/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ069068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0213346-10.2017.4.02.5153/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ069068) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0213346-10.2017.4.02.5153/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

19/05/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2021, 11:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 17:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 15:47

SENTENÇA

•31/08/2020, 15:41

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02133461020174025153/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

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