Procedimento Comum Cível 5036558-81.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036558-81.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036558-81.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036558-81.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem as respectivas contrarrazões às apelações dos eventos 319 e 320, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Apresentadas as manifestações ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 16:41

Petição (Apelação)

14/10/2025, 11:16

Petição (Apelação)

01/10/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036558-81.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 296, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

09/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/09/2025, 09:35

Mero expediente

22/08/2025, 14:18

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036558-81.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. Uma vez que a autora restou vencedora em fração bastante diminuta de seu pleito, condeno-a ao pagamento de honorários de sucumbência, a serem apurados, com base no valor da causa e sempre com os percentuais mínimos, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil - CPC. Sentença sujeita a reexame necessário, tendo em vista o valor do crédito ora reconhecido. Intimem-se.

05/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

04/08/2025, 13:11

Ato ordinatório

28/01/2025, 18:02

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:18

Julgamento em Diligência

29/10/2024, 14:57

Documentos

Outros

•13/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5036558-81.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 11/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Embargos de declaração)

Procedência em Parte

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

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