Apelação Cível 5084971-57.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 994.233.965,46

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MELLO DE BRITO

CPF·Representa: Autor

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Réu

PAULO SÉRGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

OAB/SP 180623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/04/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023, 19:42

Juntado(a)

14/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

26/01/2023, 16:30

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

13/04/2023, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 14:43

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 19:42

07/03/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2023, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2023, 19:42

Juntado(a)

14/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

26/01/2023, 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 273

26/01/2023, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

16/01/2023, 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

14/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/12/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2022, 17:51

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/11/2022, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

09/11/2022, 18:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/10/2022, 23:52

Juntado(a)

25/10/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 22:20

Juntado(a)

18/10/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2022, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

14/10/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

13/10/2022, 14:19

Juntado(a)

13/10/2022, 14:15

Juntada de Petição

13/10/2022, 12:31

Juntada de Petição

10/10/2022, 13:50

Juntada de Petição - SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A. (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

10/10/2022, 13:45

Juntada de certidão

06/10/2022, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

06/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

05/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

05/10/2022, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

30/09/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

21/07/2021, 22:41

Juntada de certidão

21/07/2021, 22:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

21/07/2021, 18:45

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 18:31

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 18:52