Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067969-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

RAFAEL DAMASCENO SANTOS

Autor

VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO GARCIA RAMOS

OAB/RJ 154330·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067969-06.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: VALERIA ANTONIA DAMASCENO SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) EXEQUENTE: RAFAEL DAMASCENO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

05/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2025, 13:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/08/2025, 13:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:06

Por decisão judicial

02/04/2024, 13:47

Mero expediente

01/04/2024, 18:04

Mero expediente

29/02/2024, 23:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/02/2024, 11:55

Procedência em Parte

30/11/2023, 10:50

Mero expediente

15/05/2023, 23:58

Mero expediente

07/03/2023, 13:56

Mero expediente

14/11/2022, 15:03

Antecipação de tutela

16/09/2022, 17:54

Mero expediente

13/09/2022, 13:18

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 17:21

Documentos

•05/08/2025, 00:00