Recurso Especial 5002850-41.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002850-41.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2026, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 192107/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

10/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 192107/2026 -

10/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192107/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192107/2026

06/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 192107/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 23:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 869466/2025 - AgInt nos EDcl no

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869466 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de PATRICIA MENDES DE ALMEIDA, PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS, PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA, PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA e PAULO CESAR BARONI VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869466/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:47

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869466/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334/RJ

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/11/2025, 16:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 10:40

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 09/04/2026, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 192107/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1370.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2026 Petição Nº 192107/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192107/2026. Publicação prevista para 10/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192107/2026

Protocolizada Petição 192107/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 869466/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869466 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de PATRICIA MENDES DE ALMEIDA, PAULO AFONSO DRUMOND DOS SANTOS, PAULO ANTONIO LOPES VIEIRA, PAULO CELIO MACHADO DA SILVEIRA e PAULO CESAR BARONI VIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869466/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869466/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2212334/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

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