Apelação / Remessa Necessária 5083083-82.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

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OZIRES JOSE DE SOUZA

OAB/GO 060534·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

17/05/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

17/05/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

04/03/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2024, 13:41

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

17/05/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

17/05/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 13:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/03/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

04/03/2024, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

13/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

12/12/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/12/2023, 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

30/10/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

27/10/2023, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/10/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 30

05/10/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:25

Determinada a intimação

01/10/2023, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

01/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

25/09/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/09/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

01/09/2023, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2023, 17:55

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

27/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

26/07/2023, 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

26/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023, 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/06/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

21/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/06/2023, 13:03

Juntada de certidão

16/06/2023, 16:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

14/06/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/06/2023, 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 50179601720224020000/TRF2

13/06/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 15:40

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 17:55

PARECER

•21/06/2023, 13:03