Cumprimento de sentença 0036915-49.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0036915-49.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 257 - 06/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas Evento 256 - 06/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

30/04/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do resultado da diligência no sistema RENAJUD, considerando que já constam restrições cadastradas nos veículos encontrados, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para proceder à consulta de informações junto ao sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RenaJud, de modo a viabilizar o acesso a veículos de titularidade da parte executada, ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, CPF: 0183629779, e FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA, CNPJ: 04871807000150. Após efetuada a diligência, intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender necessário.

10/03/2026, 00:00

Outras Decisões

09/03/2026, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do resultado negativo da diligência no sistema SISBAJUD, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado. Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud. Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, CPF: 01836297793 e FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA, CNPJ: 04871807000150) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 259.486,17). O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação. Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC. Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo. Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.

03/11/2025, 00:00

Outras Decisões

30/10/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA (OAB SP240967) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se a CEF, agência 0625 para que proceda a transferência dos valores depositados na conta n° 86474327-0, para a conta de titularidade de Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (FADPU), CNPJ 58.053.223/0001-05, da Caixa Econômica Federal), Conta nº 576952567-0, Agência: 0002 (Ag. Planalto), Operação: 1292. Prazo de 15 (quinze) dias. Instrua-se diligência com cópia dos eventos 209.1, 205.2 e do presente Despacho/Decisão. Sem prejuízo, intime-se a CEF para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

15/09/2025, 00:00

Outras Decisões

12/09/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE BARROS ROCHA (OAB SP240967) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 199.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR RÉU: FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510007617270 JUÍZO FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que com o prazo de 30 (trinta) dias, foi requerido pela CEF - Caixa Econômica Federal, nos autos da Ação MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR e FERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA, a expedição de Edital, objetivando a CITAÇÃO de ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, CPF Nº 018.362.977-93, por se encontrar a mesma em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 377.920,58 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), apurada em 27/02/2018, devidamente atualizada, com os acréscimos legais pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do artigo 701 do CPC/2015, ou oferecer embargos neste mesmo prazo, na forma do artigo 702 do CPC/2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado em local de costume na sede deste Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro que funciona à Av. Rio Branco, 243, 12º andar, Anexo II, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Marcelo Barbosa Carlos, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Tatiana dos Santos Pinheiro, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0036915-49.2018.4.02.5101/RJ

02/06/2022, 00:00

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