Cumprimento de sentença 5078006-63.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5078006-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:19

Despacho

05/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/03/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:50

Determinada a intimação

23/02/2024, 15:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50780066320204025101

22/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GOLDANI (OAB RS075847) ADVOGADO(A): RAFAEL MARINELLI DA SILVA (OAB RJ161481) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078006-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME GOLDANI (OAB RS075847) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5078006-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

24/06/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:50

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50780066320204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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