Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004092-63.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004092-63.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

09/02/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

10/01/2024, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

16/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/12/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:09

Determinada a intimação

06/12/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50040926320204025101

30/10/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: LUCIA ALVES DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) APELADO: NELY ROCHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004092-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

21/09/2022, 10:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50040926320204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

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