Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026827-60.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026827-60.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ROBERVAL CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 13/05/2026 - Juntado(a)

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: ROBERVAL CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 08/05/2026 - PETIÇÃO

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2026, 17:51

Mudança de Classe Processual

14/04/2026, 17:51

Recebimento

08/04/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/02/2026 A 03/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROBERVAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, MANTENDO A SENTENÇA NA ÍNTEGRA. CONDENO O RECORRENTE VENCIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDO ESTES EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, CUJA EXIGIBILIDADE FICARÁ SUSPENSA, MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE MISERABILIDADE, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS §3º DO ART. 98 DO CPC (13.105/2015), EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Votante: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Votante: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES) - Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES. Acompanho, in totum, o VOTO claro e didático da Excelentíssima Senhora Relatora.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROBERVAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, mantendo a sentença na íntegra. Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 03 de março de 2026.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ROBERVAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 371) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROBERVAL CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA BARCELOS SOARES (OAB ES024097) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se. Vitória, 09 de fevereiro de 2026. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

10/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026827-60.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA AUTOR: ROBERVAL CARVALHO ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 26/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2025, 15:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/09/2025, 15:21

Petição (Recurso inominado)

20/08/2025, 17:42

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00