Recurso Especial 0000773-11.2012.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 0000773-11.2012.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2026, 08:11

Transitado em Julgado em 09/03/2026

10/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202821/2025

09/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1202821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

02/12/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852638/2025

11/09/2025, 09:51

Protocolizada Petição 852638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/05/2025, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:00

Certidão

•06/05/2025, 09:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202821/2025

Protocolizada Petição 1202821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852638/2025

Protocolizada Petição 852638/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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