Embargos à Execução 5005404-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5005404-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2026, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005404-20.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela Embargante e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no Art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Considerando a natureza da prova pericial produzida, declaro a sua aptidão para fins de compartilhamento (prova emprestada) com o processo nº Ação Anulatória nº 50255694920234025001, devendo a embargante providenciar a juntada das provas produzidas nos presentes autos para instrução daquela demanda. Sem custas judiciais nos termos do art.7º, da Lei nº 9.289/96. Sem honorários (súmula 168 do TFR). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal nº 50077178520184025001. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

29/04/2026, 00:00

Desistência

28/04/2026, 15:01

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005404-20.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA EMBARGANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 29/08/2025 - RESPOSTA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005404-20.2019.4.02.5001/ES EMBARGANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria, para que oficie à CEF, para realizar a transferência de 50% dos valores depositados (evento 69, ANEXO3), para conta indicada pelo expert: Banco: 001 ? Banco do Brasil Agência: 4210-2 Conta Corrente: 46.864-9 CPF: 465.008.637/04 Serve a presente decisão como ofício. Após, aguarde-se a manifestação da Embargante acerca do laudo pericial apresentado.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005404-20.2019.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA EMBARGANTE: COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 160 - 18/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 156 - 03/06/2025 - Despacho

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 20:03

Mero expediente

09/04/2025, 16:28

Mero expediente

17/03/2025, 15:11

Mero expediente

27/11/2024, 10:18

Mero expediente

21/08/2024, 17:15

Mero expediente

19/04/2024, 07:55

Mero expediente

03/11/2023, 12:41

Documentos

•29/04/2026, 02:00