Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001079-74.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001079-74.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: ROSIMERE SOARES HORA ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 113 - 02/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: ROSIMERE SOARES HORA ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e. TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc). Nos termos da Resolução CJF nº 822/2023 e observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento, sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. Cientes as partes, arquivem-se com baixa.

25/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2026, 15:29

Mero expediente

15/05/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA REQUERENTE: ROSIMERE SOARES HORA ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 14/04/2026 - Juntado(a)

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/11/2025 A 27/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, FICANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 98, §§ 2° E 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Votante: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Votante: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 15:47

Mudança de Classe Processual

04/02/2026, 15:54

Recebimento

17/12/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 27 de novembro de 2025.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de novembro de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 27 de novembro de 2025, quinta-feira, às 13h30min. RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 1132) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001079-74.2025.4.02.5006/ES RELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROSIMERE SOARES HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 17/09/2025 - COMUNICAÇÕES

19/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/09/2025, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00